CONSIDERAÇÕES GERAIS
Estes Termos e Condições Gerais de Venda Online (doravante denominados « GTC ») aplicam-se exclusivamente às relações comerciais atuais e futuras celebradas entre:
O site www.pedras.shop, representado pela empresa Rocosta SA, no endereço Rue de Berne 19,1201 Genève Suíça, com o número TVA CHE 114 046 440, doravante designado por « o Vendedor » ou « o Site ».
Qualquer pessoa física ou jurídica com capacidade jurídica para efetuar uma compra através do Site www.pedras.shop, doravante denominado « Cliente ».
ARTIGO 1 – GERAL
1.1 – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
O Vendedor é definido a seguir como Pedras (pedras.shop).
O Cliente é definido abaixo como o consumidor que faz o pedido e, portanto, aceita estes GTC.
1.2 – ACEITAÇÃO DO GTC
Estes T&Cs são disponibilizados aos consumidores no Site do Vendedor, onde podem ser visualizados diretamente. O simples fato de efectuar uma encomenda ou aceitar uma oferta do Vendedor implica a aceitação sem reservas das presentes condições gerais em vigor no dia da encomenda.
1.3 – APLICAÇÃO DO GTC
Estes T&Cs se aplicam a todas as compras feitas pelo Cliente por meio do site do comerciante.
1.4 – INDIVISIBILIDADE DOS GTCS
A nulidade de uma cláusula contratual não acarreta a nulidade dos T&Cs. A não aplicação temporária de uma ou mais cláusulas não constituirá renúncia.
1.5 – MODIFICAÇÃO DO GTC
Estes T&Cs podem ser modificados a qualquer momento e sem aviso prévio pelo Vendedor, sendo as modificações aplicáveis a qualquer ato de compra subsequente.
ARTIGO 2 – PEDIDO
O cliente pode fazer seu pedido diretamente no site ou via atendimento ao cliente pelo e-mail info@pedras.shop.
Ao finalizar a compra, o Cliente confirma o pedido e recebe um e-mail de confirmação. O Vendedor reserva-se o direito de recusar pedidos por motivos legítimos.
ARTIGO 3 – PREÇO E CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS
Os preços apresentados incluem TVA em CHF e podem ser alterados sem aviso prévio. Custos de envio são calculados no momento da compra e variam conforme o destino.
ARTIGO 4 – PAGAMENTO
Os produtos são pagos no momento da confirmação do pedido. São aceitos cartões de crédito (Visa, Mastercard, American Express) e transferências bancárias.
ARTIGO 5 – ENTREGA
Prazo de entrega entre 2 e 7 dias úteis, dependendo da disponibilidade. O transporte e eventuais taxas alfandegárias são de responsabilidade do Cliente.
ARTIGO 6 – TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E RISCOS
A propriedade passa ao Cliente após o pagamento integral. Os riscos são transferidos no momento do recebimento da encomenda.
ARTIGO 7 – MONTAGEM DOS APARELHOS
A instalação é de responsabilidade exclusiva do Cliente. Recomenda-se ler o manual antes da montagem.
ARTIGO 8 – DIREITO DE RETIRADA
O Cliente dispõe de 7 dias após a entrega para solicitar troca ou crédito, desde que o produto esteja em perfeitas condições. Produtos abertos ou usados não são aceitos.
ARTIGO 9 – RESPONSABILIDADES
O Vendedor é responsável pelo cumprimento do contrato, salvo em casos de força maior ou culpa do Cliente.
ARTIGO 10 – PRÉ-PEDIDOS
Itens em pré-venda serão enviados assim que disponíveis. Pagamentos antecipados não são reembolsáveis.
ARTIGO 11 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site é propriedade exclusiva da Pedras ou de seus parceiros. É proibida qualquer reprodução sem autorização.
ARTIGO 12 – DEVOLUÇÃO
O Cliente pode devolver o produto em até 7 dias após o recebimento, arcando com os custos de envio. O reembolso é feito após a verificação do estado do produto.
ARTIGO 13 – PRODUTOS DANIFICADOS OU PERDIDOS
Pedidos com assinatura são segurados contra perda ou roubo. Encomendas sem assinatura não possuem cobertura de seguro.
ARTIGO 14 – REVENDEDORES
- Pedido mínimo: CHF200
- Desconto de 15% para compras acima de CHF299
- Desconto de 20% acima de CHF300
- Desconto de 30% acima de CHF500
- Desconto de 40% acima de CHF1000
Contato: info@pedras.shop
ARTIGO 15 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para dúvidas ou reclamações, entre em contato com o atendimento:
Portugal: Pedras – Marina de Vilamoura 51 – 8125-401 Quarteira
Suíça: Pedras – 19 rue de Berne 1201 Genebra
E-mail: info@pedras.shop
O foro competente é Genève, Suíça.
